A acusação foi feita pelo economista Miguel Frasquilho,
deputado do PSD, no programa Expresso da meia-noite da SIC Notícias, salvo erro no passado mês de Novembro (ainda não encontrei o papel onde tinha o dia registado), pouco depois da apresentação do Orçamento de Estado para 2009 pelo Ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos.
Avisado da gravidade da acusação, replicou que explicaria porquê, sendo, imediatamente, contraditado pela drª. Manuela Arcanjo, antiga Secretária de Estado e Ministra de um governo do Partido Socialista, repetindo várias vezes “não consegue”. Afinal conseguiu e com facilidade – a argumentação foi, resumidamente, a seguinte: aproveitando uma alteração de metodologia, já referida por Teixeira dos Santos, no orçamento, diversos números que até este orçamento eram contabilizados na despesa corrente primária, foram dela retirados. Tudo seria normal e nada falacioso, se isto não fosse aproveitado para alegar a contenção do
deficit à custa da despesa que alegadamente teria diminuído. Ora, ela só diminuiu devido à mudança dos critérios da sua contabilização. Assim, num ano em que os salários da Função Pública subirão 2,9%, ou seja, com uma suposta subida real de 0,4%, considera-se que a despesa com o pessoal desce. A despesa corrente primária que era de 39,3% do PIB em 2004 subiria, segundo os antigos critérios, para 40,9%. Mas, com os novos, “desce” para 39,1%. Que a intenção era, claramente, fraudulenta mostrou-o Miguel Frasquilho através de um gráfico do orçamento, onde se comparam os antigos números com os novos, sem fazer qualquer distinção e apresentando a percentagem do actual orçamento como uma descida. Ou seja, apesar de se reconhecer uma alteração metodológica, o que implicaria que os números fossem incomparáveis, eles são depois comparados como se se tratasse da medição de realidades idênticas.
Ora, a esta acusação Manuela Arcanjo responde em seguida: “Li o mesmo documento que o Miguel Frasquilho e não considerei que me tomassem por parva.” Ao que Frasquilho questiona: “Então acha bem isto que aqui está?”, sendo este “aqui” o gráfico já referido e que, por cima da mesa, ele lhe mostrava. Resposta de Arcanjo: “Ouça, eu não vou comentar gráficos. O convite não abrangia comentar gráficos.”
Mais adiante, insistindo Frasquilho em que as alterações das classificações não estavam explicadas, nem comparadas, perante uma certa compreensão para com as alterações da parte de Ricardo Costa (com um argumento do tipo “em todo o lado isso acontece” que já identifiquei em artigo anterior), Frasquilho retorque: “Mas, então, explica-se e pode-se tomar as contas numa base comparável.” Ao que Ricardo Costa objecta: “Mas isso não é necessariamente uma fraude.” Ora, em vez de discutir o estranho conceito de fraude de Ricardo Costa, onde, sem explicar as diversas condições, apresentar uma subida como uma descida não é visto como fraude, Frasquilho responde com a sua entrada da noite (para o nosso propósito): “Aliás, o dr. Medina Carreira fez exactamente essa análise há pouco na televisão também.” Comentário de Manuela Arcanjo: “O dr. Medina Carreira é um purista.”
Já fora do contexto das sucessivas falácias que tereis que descobrir, a questão foi encerrada com Miguel Frasquilho a explicar o que foi retirado das contas, exigindo que o mesmo fosse retirado das contas dos anos anteriores para permitir a comparação (honesta, acrescento eu).
